Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 2464 de 10 de maio de 2023.pdf: Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2023
09 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 02-2018
04 - Relatório e voto CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei Complementar nº 02 - 2024
13 - CCJ_20190703_164542.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei Complementar nº 02-2018 - Legislativo
05 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 35-2018
Lei nº 893 de 1 de setembro de 1998.pdf: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar à APMI - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, de Pitanga, como complemento do Convênio 002/95 - Projeto Agentes Comunitários de Saúde, o valor de R$ 1.515,00 (um mil quinhentos e quinze reais).
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1998
Lei nº 1052 de 20 de março de 2002.pdf: Declara de Utilidade Pública entidades do Município de Pitanga e dá outras providências. Associação de Desenvolvimento Comunitário de Borboleta Anjo da Guarda, com sede na localidade de Borboleta, Município de Pitanga, Estado do Paraná; e Clube da Melhor Idade Girassol de Pitanga, inscrito no CNPJ
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Ata nº 27 - 31-08-2010.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2010
Ata Extraordinária nº 01 -17-01-2012.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2012
Ata Ordinária nº 18 - 28-05-2013.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2013

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