Câmara Municipal de Pitanga

03 - Parecer CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei Complementar nº 05-2018
Lei nº 1740 de 25 de outubro de 2012.pdf: “Dá nova redação ao artigo 1º e a seu §1º, da lei Municipal nº 1013, de 25 de outubro de 2001, revogando as disposições do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1376, de 06 de agosto de 2007, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Lei nº 1759 de 1 de abril de 2013.pdf: Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Organizacional Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Pitanga, revoga a Lei nº. 1.501, de 03 de fevereiro de 2009 e a Lei nº. 1.738, de 15 de outubro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Ata nº 39 - 23-11-2010.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2010
Lei nº 2133 de 25 de abril de 2018.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recurso pecuniário aos médicos que atuam no Projeto Mais Médicos, no Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
2007-07-17.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2007
2012-06-12.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
2014-10-28.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2014
2019-01-25 - Pauta - Extraordinária nº 02-2019.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2023 PERÍODO EXTRAORDINÁRIO SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

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