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Arquivo PDF document 50 - Votação Simbólica_20190328.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei Complementar nº 10-2017
Arquivo PDF document Lei nº 1175 de 4 de dezembro de 2003_000168.pdf
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.083/02 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pitanga para o exercício de 2003, incluindo Projeto.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo Lei Complementar nº 58 de 16 de agosto de 2019
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 35, de 25 de agosto de 2016, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica de Prestação de Serviços - NFS-e.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2019
Arquivo PDF document 01 - Projeto_20191113_093600.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 67-2019
Arquivo PDF document 2019-10-15 - Ordinária nº 32-2019_20191025_103720.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2019
Arquivo Microsoft Word Document 2018-11-06.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 63 de 08 de outubro de 2020_1.pdf
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n2 08, de 21 de dezembro de 2009, que da nova redação ao Código Tributário Municipal.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2020
Arquivo Lei nº 2335 de 11 de setembro de 2020
Institui no calendário de eventos do Município de Pitanga o dia da Cozinheira (Merendeira Escolar).
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document 02 - Procuradoria da Câmara Municipal de Pitanga.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei Complementar nº 04-2017
Arquivo PDF document 2020-08-25 - pauta ordinária nº 22-2020.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
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