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Projeto de Lei nº 70-2019
Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Assistente Social e estabelece outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 71-2018
Altera a Lei Municipal 2161/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício 2019 e seus anexos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 71-2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 72-2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 72-2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 73-2018
Revoga a Lei nº 2.112, de 22 de dezembro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 73-2019
Dispõe sobre o pagamento de aposentadorias, pensões, benefícios assistenciais e de caráter indenizatório, à luz das disposições da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 74-2018
Altera os anexos da Lei Municipal 2068/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 74-2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 75-2018
Dispõe sobre o ajuizamento de Execução Fiscal e o Protesto dos Créditos do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
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