Resultado da busca por lei

12773 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei nº 47-2019
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.215, de 13 de março de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 47-2019 - Legislativo
Acresce dispositivo na Lei n° 2.208, de 21 de dezembro de 2018, para alterar o limite anual de diárias para o ocupante de cargo de motorista.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 47-2020
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 47-2021
Altera dispositivo da Lei nº 2.207, de 21 de dezembro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 48-2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, em área de terra de propriedade do Município de Pitanga, revoga a Lei n° 1834, de 26 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 48-2016 - 03 - CCJ.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Projeto de Lei nº 48-2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 48-2016 - 04 -Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Projeto de Lei nº 48-2016
Projeto de Lei nº 48-2017
Modifica a Súmula e acrescenta ao Art 1º o parágrafo único da Lei nº 2076, de 30 de agosto de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 48-2018
Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os municípios integrantes, na forma da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 48-2019
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.216, de 13 de março de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1251 1252 1253 [1254] 1255 1256 1257 ... 1278