Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 23 - 2023: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 23 - 2024: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 23-2016: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 23-2017: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 23-2018: Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito do Município de Pitanga.
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Projeto de Lei nº 23-2019 - Legislativo: Institui a "Campanha Março Roxo", no âmbito do Município de Pitanga.
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Projeto de Lei nº 23-2020: Estabelece diretrizes para a Política Municipal de prevenção e erradicação do trabalho infantil e desprotegido e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 23-2020 - (L): Concede titulo honorífico a Jurema Terezinha Rizzi Talgatti.
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Projeto de Lei nº 23-2021: Autoriza o Município de Pitanga a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
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Projeto de Lei nº 23-2022: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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