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Projeto de Lei nº 22-2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 22-2017
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Projeto de Lei nº 22-2018
Cria definições, competências e atribuições para os cargos de Chefe de Sessão, Diretor de Departamento e Assessor de Secretaria, altera os artigos 41-A, 41-B e 41-C; altera o título do Anexo Único; cria os Anexo II, III e IV da lei 1.759/2013 de 01 de abril de 2013.
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Projeto de Lei nº 22-2018 - Legislativo
Institui a semana de conscientização sobre a "Escovação Dental Diária" com dentifrício fluoretado no Município de Pitanga e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 22-2019
Dá nova redação ao artigo 12 da Lei Municipal n 9.695, de 24 de outubro de 1995.
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Projeto de Lei nº 22-2019 - Legislativo
Institui a "semana municipal de comemoração e conscientização a cultura religiosa do Município de Pitanga Monge João Maria".
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Projeto de Lei nº 22-2020
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do município de Pitanga-PR e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 22-2020 - (L)
Institui o Dia do Evangelho no Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 22-2021
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do consórcio público intermunicipal de Inovação e desenvolvimento do estado do Paraná - CIDEPAR, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 22-2022
Dispõe sobre o regime de concessão de diária no Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
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