Resultado da busca por lei

12774 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei nº 18 - 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 18- 2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 18- 2023 (L)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 18-2016
Institui o Conselho Municipal de Cultura no Município de Pitanga, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 18-2017
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 18-2018
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 18-2018 - Legislativo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 18-2019
Autoriza crédito especial na importância de 107.300,00 (cento e sete mil trezentos reais).
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 18-2019 - Legislativo
Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no âmbito do município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 18-2020
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1224 1225 1226 [1227] 1228 1229 1230 ... 1278