Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 17-2016 - 01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Projeto de Lei nº 17-2016
Projeto de Lei nº 17-2017: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 17-2018 - Legislativo: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 17-2019: Autoriza crédito especial na importância de R$ 429.616,01 (quatrocentos e vinte e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e um centavo).
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Projeto de Lei nº 17-2019 - Legislativo: Dispõe sobre a fixação de placas referente à denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em locais de frequentação infantil e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 17-2020: Altera a Lei Municipal nº 2314, de 07 de abril de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 17-2020 (L)_1.pdf: Institui no calendário de eventos do município de Pitanga o dia da Cultura Musical em homenagem a Douglas Reis.
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Projeto de Lei nº 17-2020(L): Institui no calendário de eventos do município de Pitanga o dia da Cultura Musical em homenagem a Douglas Reis.
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Projeto de Lei nº 17-2021: Ratifica, conforme especificada, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5a Região de Saúde do Paraná.
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Projeto de Lei nº 17-2022: Cria o Conselho Gestor das Unidades de Conservação Municipais - e dá outras providências.
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