Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 10-2022: Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio a eventos, atividades e projetos ligados à cultura, ao esporte e que promovam o fomento e incentivo ao desenvolvimento da agricultura, da pecuária, da indústria, do comércio e do turismo.
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Projeto de Lei nº 10-2022 (L): Institui feriado municipal e inclui no calendário municipal de eventos do Município de Pitanga o Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
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Projeto de Lei nº 11 - 2024: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 11- 2023: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 11- 2023 (L): Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 11-2016: Dispõe sobre autorização para alienação por venda os imóveis abaixo descritos e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 11-2017: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 11-2018: Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação de Proteção aos Animais de Pitanga" e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 11-2018 - Legislativo: Institui a Semana de Conscientização sobre a Doação de Medula Óssea.
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Projeto de Lei nº 11-2019: Concede revisão salarial geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
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