Resultado da busca por lei

12774 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei nº 01-2017 - Legislativo
Dispõe sobre a destinação final de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 01-2018
Propõe critérios para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Pitanga - PR.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 01-2018 - Legislativo
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no sítio da Prefeitura e Câmara Municipal de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 01-2019
Altera o art. 19 da Lei 1.093, de 04 de setembro de 2002,com a finalidade de ampliar os requisitos para candidatura a membro do Conselho Tutelar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 01-2019 - Legislativo
Institui no calendário de eventos do Município de Pitanga o dia de conscientização e prevenção das doenças (hipertensão e diabetes) em crianças.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 01-2020
Altera as atribuições do cargo de Engenheiro Civil.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 01-2020 - Legislativo
Institui no calendário de eventos do Município Pitanga o dia da conscientização e prevenção Poliomielite.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 01-2021
Reajusta na rede municipal de saúde o piso salarial dos profissionais nacionais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, nos termos da Lei Federal 13.708/18.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 01-2021 (L)
Declara de utilidade pública a Associação Folclórica Ucraniana Kyiv - Afuk.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 01-2022
Concede revisão salarial geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1196 1197 1198 [1199] 1200 1201 1202 ... 1278