Câmara Municipal de Pitanga

08 - Registro de Preço - Microempresas e Empresas Pequeno Porte.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 36 - Pregão Eletrônico 02
12 - Emenda Modificativa nº 3_000162.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 03-2021
04 - Oficio Executivo Retirada Urgência.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei Complementar nº 01-2017
28 - Ofício nº 36-2022 - veto mantido.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 10-2022
2020-11-12 - Portaria nº 49-2020 - Francielle - Licença Saúde_20201112_144856.pdf: Conceder a servidora Francielle Mendes Gonçalves Bartko, matricula 1441, servidora deste Legislativo Municipal, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, licença para tratamento de saúde, no período de 90 (noventa) dias, conforme prevê o art. 143 da Lei Municipal n° 784, de 20 de dezembro de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a contar de 07/11/2020.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2020
2018-04-12 - Portaira nº 15-2018 - Nomeação Alisson Henrique Dominico.pdf: Nomear, a partir do dia 13 de abril de 2018, o Sr. Alisson Henrique Dominico, portador de RG nº 9.806.284-0 e inscrito no CPF nº 082.852.009-73, para o cargo em comissão de assessor parlamentar II, símbolo CC-4, de acordo com a Lei nº 2071, de 28 de junho de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2018
09 - 1ª Votação.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 04-2018 - Legislativo
Lei nº 2099 de 07 de setembro de 2107.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
03 - Ofício ao Autor.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 08-2020(L)
10 - Proposta e Habilitação.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 21 - Dispensa nº 12-2024

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