Câmara Municipal de Pitanga

01 - Projeto_20200228_104118.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 07-2020
Lei nº 1146 de 27 de julho de 2003_000195.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Comodato com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Lei nº 1178 de 11 de dezembro de 2003_000165.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar uma área de terras e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
04 - Substitutivo _20191212_143621.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei Complementar nº 03-2019
05 - Substitutivo nº 1.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei Complementar nº 06-2018
Lei nº 888 de 31 de agosto de 1998.pdf: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar os lotes n°s. 05, 06, 19 e 20, com área total de 5.000,00 m2, localizados na quadra n° 03, do Parque Industrial deste Município, à COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA - COA- PRA, inscrita no CGC/MF sob n° 02.513.816
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1998
03 - Parecer CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 47-2018
03 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 55-2018
2018-09-25 - Ordinária nº 29-2018.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2018
2019-01-18 - Pauta- Extraordinária nº 01 -.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 69 70 71 [72] 73 74 75 ... 1278

Resultado da busca por lei