Câmara Municipal de Pitanga

06 - Certidão de Regularidade Previdenciária (3 - Certificado de Regularidade Previden).pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Ofício nº 23/2023 / Documentos do TCE - prestação de contas do Executivo 2021
05- Ofício nº 07-2019 CFO_20190530_095703.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 20-2019 - Legislativo
Lei Complementar nº 25-2013 de 20 de dezembro de 2013.pdf: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para instalação no Município de Pitanga de estruturas de suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins, homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação vigente.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2013
Lei Complementar nº 36 de 1 de setembro de 2016.pdf: Dispõe sobre a reestruturação do SIM/POA – Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e torna obrigatória a inspeção sanitária e industrial no Município de Pitanga, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2016
Lei nº 40 de 28 de outubro de 1949.pdf: Aprova o Crédito Especial da importância de Cr$ 141.192,10 (cento e quarenta e um mil, cento e noventa e dois cruzeiros e dez centavos), para atender despesas efetuadas no corrente exercício cujas verbas acham-se esgotadas.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1949
Lei nº 1557.pdf: Autoriza a alteração do PPA da LDO e do Projeto de LOA para 2010 através da inclusão do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social; Fundo Municipal de Pavimentação; Fundo Municipal de Trabalho, Empresa e Geração de Renda e inclusão de projeto atividade específico que tratam dos programas respec
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Lei nº 1670 de 27 de outubro de 2011.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Pitanga, a firmar convênios e assumir obrigações em nome do Município, relativas à construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Morar Bem Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Lei nº 1984 de 27 de janeiro de 2016.pdf: Fica concedido ao Prefeito Municipal, Vice-prefeita, Vereadores, Secretários e Procurador Geral do Município, a revisão geral salarial anual no percentual de 10,5443%.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2016
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 50-2018
02 - Despacho.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Prestação de Contas do Executivo / 2023

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