Câmara Municipal de Pitanga

14 - Emenda modificativa nº 6001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei Complementar nº 04/2021 (E)
06 - Relatório e voto CPG001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 01-2022
03 - Relatório e voto CCJ_000459.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 01-2021 (L)
05 - CPG.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 09-2018 - Legislativo
04 - Ofício nº 114-2018 - GAB.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 36-2018
Lei nº 34 de 1 de agosto de 1949.pdf: Pedido de Crédito Especial de Cr$ 102.643,70 (Cento e dois mil, seiscentos e quarenta e três cruzeiros e setenta centavos), para atender as despesas com a instalação da Rede Elétrica desta cidade.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1949
Lei nº 08 de 20 de junho de 1958.pdf: Doação do lote s/n com área de 8,540 m2 (oito mil e quinhentos e quarenta metras quadrados), situado em Lagoa no distrito de Santa Maria, deste Município, destinado para a Igreja Brasileira.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1958
Lei n° 1361 de 15 de junho de 2007.pdf: Autoriza a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Lei n° 1438 de 28 de abril de 2008.pdf: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Lei nº 1638 de 25 de maio de 2011.pdf: Concede aos servidores públicos municipais, do quadro próprio do magistério ativos, inativos e pensionistas e integrantes do quadro de emprego público, e, membros do conselho tutelar revisão geral anual que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011

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