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Arquivo PDF document 03 - Ofício nº 10-2020 - CCJ_20201202_105814.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 32/2020
Projeto de Lei nº 10-2018
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação de Recuperação do Alcoólatra A.R.A" e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Arquivo PDF document 3 - CRP.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ofício nº 072/2021 e anexos / Documentos PCA - TCE - 2020
Arquivo PDF document 2023-08-18 - Comunicado Interno nº 32-2023.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2023
Arquivo PDF document ESTATUTO - lei 784.96-coletanea.pdf
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Projeto de Lei nº 11-2020(L)
Dispõe sobre a publicação, no portal de transparência do município, dos nomes dos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto à administração pública direta e indireta no Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica_000009.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 23-2020
Projeto de Lei nº 78-2019
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis de propriedade do Município , que especifica, para fins de construção de unidades Habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa econômica Federal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 44-2019
Projeto de Lei nº 10-2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio a eventos, atividades e projetos ligados à cultura, ao esporte e que promovam o fomento e incentivo ao desenvolvimento da agricultura, da pecuária, da indústria, do comércio e do turismo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
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