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Projeto de Lei nº 08-2016
Cria e institui no âmbito do Município de Pitanga, o Programa "Semana Cultural - Minha Escola tem talentos", e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 21-2019 - Legislativo
Dispõe sobre a proibição do comércio de agrotóxicos denominados organofosforados e carbamatos, conhecidos por "chumbinho", no Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 08-2018 - Legislativo
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 09-2018 - Legislativo
Projeto de Lei nº 13-2018 - Legislativo
Torna obrigatória a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei Complementar nº 02-2018
Inclui como extensão das estradas vicinais do Município de Pitanga, os carreadores existentes na área rural e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2018
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 21 de 22 de dezembro de 2011.pdf
Dispõe sobre a concessão de remissão de tributos municipais, conforme especifica.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2011
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 32 de 28 de setembro de 2015.pdf
Altera o Quadro Urbano do Município de Pitanga, na forma que especifica.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 39 de 1 de setembro de 1949.pdf
Cria uma Sub-Prefeitura na localidade de Ivainópolis, Distrito de Manoel Ribas, deste Municipio.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1949
Arquivo PDF document Lei nº 30 de 9 de junho de 1949.pdf
Abre crédito especial para atender as despesas de posteação da Linha Telegráfica neste Município.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1949
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