Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 (E): Estabelece Moratória Tributária da Taxa de Alvará no Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2021
02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Projeto de Lei nº 07- 2025
Projeto de Lei nº 18-2019: Autoriza crédito especial na importância de 107.300,00 (cento e sete mil trezentos reais).
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 19-2019: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 03-2021: Reorganiza a Estrutura Organizacional Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Pitanga, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
03 - Relatório e voto CCJ_000393.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 17-2021
02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 14-2018 - Legislativo
Projeto de Lei nº 14-2018 - Legislativo: Institui a Semana da Consciência sobre o Autismo no Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 31-2020: Extingue o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros - FUNREBOM e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
19- Homologação e Publicação.pdf: Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitação nº 05-2023 - Pregão Eletrônico nº 01-2023

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