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Arquivo PDF document Lei nº 2116 de 23 de janeiro de 2018.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo Microsoft Word Document 2012-07-19 - extraordinária.DOC
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
Arquivo Microsoft Word Document 2015-12-08.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2015
Arquivo PDF document 03 - Emenda Redacional nº 01-2023.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 12- 2023
Arquivo PDF document Lei nº 2466 de 13 de junho de 2023 - Parte Vetada_000853.pdf
Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Divida Ativa do Município de Pitanga, denominado de REFIS PITANGA 2023, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2023
Arquivo PDF document 07 - Ofício nº 248-2020 - GAB_20201209_155358.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 45-2020
Arquivo Lei nº 2321 de 18 de junho de 2020
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo para o período de 2021 a 2024.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document Ata nº 07 - 16-03-2010.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2010
Arquivo PDF document ATA Nº 06 - 10-03-2011.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2011
Arquivo PDF document Ata Ordinária nº 34 - 16-10-2012.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2012
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