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05 - CPG_20191127_142835.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2019
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Projeto de Lei nº 48-2019 - Legislativo
06 - Publicação de Lei Municipal (4 - Declaração de não aplicabilidade).pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
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2022
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04 - Documentos TCE
03 -Ofício de gabinete nº 04-2024.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2024
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Projeto de Lei Complementar nº 02 - 2024
05 - CPG.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2018
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Projeto de Lei nº 19-2018
04 - CCJ.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2018
/
Projeto de Lei nº 39-2018
03 - Parecer CCJ.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2018
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Projeto de Lei nº 50-2018
Lei nº 2120 de 13 de março de 2018.pdf
Altera o anexo da Lei nº 1939/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025.
Localizado em
Legislação
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…
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Lei Ordinária do Legislativo
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2018
08 - Mensagem Aditiva nº 01-2024.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2024
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Projeto de Lei nº 20 - 2024
08 - Substitutivo nº 1.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2022
/
Projeto de Lei nº 21-2022
01 - Projeto_20190627_084323.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2019
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Projeto de Resolução nº 02-2019
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