Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 75-2019: Inclui dispositivo na Lei Municipal n° 1691/2011, de 22 de dezembro de 2011, para a inclusão de novos espaços de concessão e exploração de bens públicos do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
04 - Despacho_20191128_140744.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 62-2019
04 - Despacho_20191128_094646.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 63-2019
Lei nº 12 de 27 de janeiro de 1964: Regula o serviço de Transporte de Passageiros, a Matrícula de veículos em "PONTOS" e determina outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1964
Lei nº 8 de 27 de janeiro de 1964: Autoriza o Executivo Municipal a construir o Edifício da Municipalidade.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1964
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1/2021: Altera a Seção V do Capítulo lll do Título lll da Lei Orgânica Municipal para estabelecer regras mínimas para concessão de aposentadoria.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal / 2021
03 - CCJ_20190625_160240.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 88-2018
Projeto de Lei nº 24-2019 - Legislativo: Impõe restrição à nomeação de pessoas submetidas as disposições previstas na Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, para ocupar cargo de provimento em comissão.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
03 - CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 35-2018
Lei Complementar nº 7-2007 de 16 de julho de 2007.pdf: Da nova redação a Lei nº 453/89, que dispõe sobre as posturas no Município, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2007

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 266 267 268 [269] 270 271 272 ... 1286

Resultado da busca por lei