Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1983 de 25 de janeiro de 2016.pdf: Reajusta na rede municipal de ensino o piso salarial dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/08
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2016
Lei nº 2057 de 23 de janeiro de 2017.pdf: Reajusta na rede municipal de ensino o piso salarial dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/08.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
02 - Ofício 341-2018 - GAB.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 78-2018
2015-03-24 - Ata Ordinária nº 08-2015.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2015
Lei nº 2151 de 28 de junho de 2018.pdf: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
2013-03-19.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2013
2017-09-19.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017
Projeto de Lei nº 01-2019: Altera o art. 19 da Lei 1.093, de 04 de setembro de 2002,com a finalidade de ampliar os requisitos para candidatura a membro do Conselho Tutelar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
05 - Relatório e voto CFO001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 45/2021
2022-04-04 - Extraordinária nº 04-2022.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022

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