Câmara Municipal de Pitanga

2017-12-21 - extraordinária.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017
Projeto de Lei Complementar nº 02-2022 (L): Altera e revoga artigos da Lei Complementar nº 8, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2022
03 - Parecer Jurídico_000101.pdf: Localizado em Transparência / … / 2021 / Licitação nº 13-2021 - Inexigibilidade nº 11-2021
2022-06-07 - Ordinária nº 19-2022.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022
Lei nº 1006 de 30 de agosto de 2001001.pdf: Fica o Poder Executivo Mturicipal autorizado a firmar parceria com o Clube Atlético Paranaense e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Projeto de Lei nº 12-2019 - Legislativo: Acrescenta o §32 no art. 72 e altera o caput do art. 13, todos da Lei n° 2.208, de 21 de dezembro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 07-2020: Altera o caput dos arts. 88 e 89, ambos da Lei n° 1.243, de 30 de junho de 2005, para estabelecer nova alíquota de contribuição previdenciária.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 26-2020 - (L): Acresce dispositivo na Lei n° 2.208, de 21 de dezembro de 2018, para alterar o limite anual de diárias para o ocupante de cargo de motorista.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 39-2020: "Altera a Lei nº 1.759, de 01 de abril de 2013, que trata da Estrutura Organizacional Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Pitanga, acrescentando do dispositivos que menciona".
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
04 - CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 53-2017

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