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Arquivo PDF document 14 - Despacho da Presidente para Procurador_20200330_093405.pdf
Localizado em Transparência / … / 2020 / Licitação nº 4-2020 - Pregão Presencial nº 2-2020
Arquivo PDF document 02 - Informação jurídica_20200415_164810.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 18-2020
Arquivo PDF document 03 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 25 - 2023
Arquivo PDF document 04 - Relatório CCJ_20201214_164416.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei Complementar nº 09-2020
Arquivo PDF document 03 - CCJ.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 61-2017
Arquivo Lei nº 2271 de 16 de outubro de 2019
Autoriza abertura de crédito adicional no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document 08 - Ata audiência pública - CPG_000008.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 25-2020
Arquivo PDF document Lei nº 1076 de 14 de junho de 2002_000263.pdf
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Arquivo PDF document Lei nº 1066 de 23 de maio de 2002_000253.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o Exercício de 2002 e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Arquivo PDF document 03 - CCJ.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 14-2018
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