Resultado da busca por lei

12774 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica_20190823_092606.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 37-2019
Arquivo PDF document Sessão Plenária Ordinária nº 23-2025 de 12 de agosto de 2025001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2025
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 61 de 27 de março de 2020_000015.pdf
Altera o Anexo I da Lei Complementar n° 55, de 9 de abril de 2019, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2020
Arquivo Lei nº 2413 de 09 de fevereiro de 2022
Declara de utilidade pública a Associação Pitanguense de Desportos - APIDESP.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document 04 - Substitutivo nº 1_20191218_160310.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 70-2019
Arquivo PDF document 07 - Parecer Jurídico.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 52 - Dispensa 24
Arquivo PDF document Lei nº 2527 de 23 de dezembro de 2024.pdf
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2024
Arquivo PDF document 09 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 01-2018 - Legislativo
Arquivo PDF document Lei nº 2094 de 23 de novembro de 2017.pdf
Institui o mês de junho como mês oficial de combate e prevenção contra as drogas.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document 09 - Parecer CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 52-2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 160 161 162 [163] 164 165 166 ... 1278