Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei Complementar nº 08-2020: "Altera dispositivo da Lei Complementar 46/2018 e acrescenta o Art.21-A na Lei Complementar 55/2019".
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2020
Projeto de Lei nº 44-2020: Altera a Lei Municipal 2326/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO do exercício 2021 e seus anexos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
21 - Veto Parcial_20200916_143641.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 29-2020
01 - Projeto_20190417.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 20-2019 - Legislativo
03 - CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 52-2017
Projeto de Lei nº 51-2019: Altera a Lei Municipal 2079/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício 2018 e seus anexos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Lei nº 1147 de 27 de julho de 2003_000194.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar uma área de terras e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Lei nº 1148 de 27 de julho de 2003_000193.pdf: Concede Titulo de Cidadão Honorário de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Lei nº 1156 de 12 de setembro de 2003_000186.pdf: Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Pitanga e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Lei nº 1164 de 13 de novembro de 2003_000179.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar uma área de terras e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 112 113 114 [115] 116 117 118 ... 1278

Resultado da busca por lei