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Projeto de Lei nº 74-2018
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Altera os anexos da Lei Municipal 2068/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 75-2018
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Dispõe sobre o ajuizamento de Execução Fiscal e o Protesto dos Créditos do Município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 76-2018
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Dispõe sobre o regime de concessão de diária e de adiantamento no Município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 77-2018
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Dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 78-2018
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Altera o art. 1º da Lei 2.182, de 29 de outubro de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 79-2018
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Altera o art. 1º da Lei 2.183, de 29 de outubro de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 80-2018
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Altera o art. 19 da Lei 2.184; de 29 de outubro de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 81-2018
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Altera a Lei nº 2.022, de 04 de julho de 2016, e atualiza anexo da Lei nº 1.226, de 12 de janeiro de 2005.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 82-2018
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de 4.000,00 (quatro mil reais)
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 83-2018
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de R$ 11.565.697,75, (onze milhões quinhentos e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
