Câmara Municipal de Pitanga

2020-01-31 - Portaria nº 09-2020 - Adriana Férias.pdf: Conceder férias regulamentares à servidora Adriana Terezinha Lorenzetti Merigo, ocupante do cargo de contadora, contadas de 03 de fevereiro de 2020 a 12 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 07 de outubro de 2018 a 06 de outubro de 2019, conforme requerimento n° 9/2020, protocolado sob n° 78/2020 e deferido em 31 de janeiro de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2020
02 - Ofício nº 31-2024 - Impacto Orçamentário.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 02 - 2024 (L)
11 - Substitutivo nº 01.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 19-2020
2017-11-01 - Portaria nº 73-2017 - Ponto Facultativo.pdf: Declarar ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017 devido ao feriado de 02 de novembro.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2017
01 - Projeto.pdf: Reajusta na rede municipal de ensino o piso salarial dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/08.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 02-2017
03 - Edital.pdf: Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitação 32 - Pregão 7-2023
02 - Termo de referência.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / PA 02 - Inexigibilidade 01
2010-11-04.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2010
2020-07-13 - Portaria nº 26-2020 - alteração e revogação_000022.pdf: Altera dispositivos da Portaria n° 16, de 19 de março de 2020, e revoga a Portaria n° 24, de 29 de maio de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2020
08 - Relatório e voto CPG001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 09-2022

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