Câmara Municipal de Pitanga

2007-08-28.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2007
02 - Ofício nº 09-2019 - GAB.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 11-2019
Lei nº 1034 de 13 de dezembro de 2001001.pdf: Autoriza a doação de imóvel urbano para a Fundação Educacional e Cultual de Pitanga - FUNDEP e dá outras Providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
02 - Informação jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 12- 2023 (L)
01- Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 02 - 2023 (L)
Lei nº 2267 de 04 de outubro de 2019_20191017_163559.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Lei nº 2287 de 29 de novembro de 2019: Altera anexo na Lei nº 2.161, de 06 de setembro de 2018.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Lei Complementar nº 41 de 23 de março de 2018.pdf: Altera a Lei Complementar nº 36, de 1º de Setembro de 2016
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2018
Lei nº 2098 de 5 de dezembro de 2017.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Lei nº 2091 de 26 de Outubro de 2017.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017

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