Câmara Municipal de Pitanga

01 - Projeto001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 05-2022 (L)
03 - Designa Relator.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 20 - 2023 (L)
49 - Ofício nº 25-2021 - parecer contrário CCJ emenda nº 11_000286.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 03-2021
2021-06-10 - Portaria nº 44-2021 - nomear comissão avaliação de bens: Art. 1º Nomear a Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais, assim composta: luri de Oliveira Leandro Silva Raimundo Margarett Martins de Oliveira Art. 2° Conceder aos servidores acima nomeados GF-5, de acordo com a Lei n° 2071, de 28 de junho de 2017, observando-se o inciso III do §3° do art. 27 da mesma. Art. 3° Revoga a Portaria n°10/2021, de 27 de janeiro de 2021. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 15 de junho de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2021
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.pdf: Localizado em Legislação / … / Resolução da Mesa Diretora / 2024
07 - CCJ_20200923_095539.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 08-2020(L)
2020-02-04 Comunicado Interno nº6-2020.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2020
DITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2024 SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA: CONVOCA OS VEREADORES para deliberar acerca da seguinte matéria: 1) Projeto de Lei nº 29/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga. A apreciação do Projeto fica condicionada à apresentação de parecer pela Comissões de Finanças e Orçamento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
05 - Ofício nº 09-2019 - CCJ_20191023_095654.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei Complementar nº 03-2019 - Legislativo
05 - CPG_000015.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 07-2020 (L)

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