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Arquivo Microsoft Word Document 2018-10-26 - extraordinária.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica_20190912_100628.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 45-2019
Arquivo PDF document Lei nº 2510, de 26 de junho de 2024.pdf
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2024
Arquivo PDF document Lei nº 2427 de 20 de junho de 2022.pdf
Altera dispositivo da Lei nº 1122, de 27 de março de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2352 de 21 de dezembro de 2020
Altera dispositivo da Lei n° 2.305, de 13 de março de 2020.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 1785 de 19 de junho de 2013 .pdf
Abre crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 1007 de 30 de agosto de 2001001.pdf
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar imóvel.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica_20190321.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 12-2019 - Legislativo
Arquivo PDF document 2018-05-15 - Ordinária nº 15-2018.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2018
Arquivo PDF document 2020-09-08 Ordinária nº 24-2020_20200916_091120.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2020
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