Câmara Municipal de Pitanga

03 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 39-2018
Lei nº 1571 de 21 de maio de 2010.pdf: Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores da ativa, incluindo os ocupantes de cargos de provimento em comissão e aos inativos e pensionistas e dos contratados no quadro de pessoal de emprego público do Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Lei nº 1937 de 15 de junho de 2015.pdf: Torna obrigatório que as instituições conveniadas com Município de Pitanga, disponibilizem site com Portal de Transparência das aplicações das verbas recebidas mediante Termo de Parceria, da Colaboração, de Fomento e subvenções ou convênios com o Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Lei nº 1936 de 15 de junho de 2015.pdf: Dispõe sobre as parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e de fomento, para a consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
02 - Ofício nº 309-2018 - GAB.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 69-2018
04 - Parecer Jurídico_000038.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 - (E)
03 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 02 - 2024 (L)
10 - ciente do despacho001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 26-2021
08 - Relatório e voto CPG_000310.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 12-2021
07 - Relatório e voto CPG.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 22 - 2023 (L)

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