Câmara Municipal de Pitanga

02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 04-2018 - Legislativo
02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei Complementar nº 02 - 2024
04 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei Complementar nº 04-2018
Lei nº 1056 de 4 de abril de 2002.pdf: Altera a tabela constante do artigo 6º inciso VII da Lei Municipal nº 451/89, modificada pela Lei 935/99, bem como a tabela II da Lei Municipal 450/89 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1598 de 22 de outubro de 2010.pdf: Altera e inclui ações na lei nº 1522/2009 do Plano Plurianual e na Lei 1523/2009 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Lei nº 2097 de 28 de novembro de 2017.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Lei nº 2085 de 28 de setembro de 2017.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
2018-08-14 - Ordinária nº 23-2018.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2018
2018-07-04 - extraordinária.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 10-2019

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