Câmara Municipal de Pitanga

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 1, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.pdf: Localizado em Legislação / … / Resolução da Mesa Diretora / 2022
04 - Substitutivo_20190626_094244.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 03-2019
06 - CPG.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 32-2018
Lei nº 1190 de 23 de abril de 2004.pdf: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da área rural que especifica para fins de desapropriação e atendimento ao Código Florestal, para a construção e funcionamento de pequena central hidrelétrica Itaguaçu.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Lei nº 1266 de 19 de outubro de 2005.pdf: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná - CREA/PR e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Guarapuava.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005
Lei nº 1757 de 27 de março de 2013.pdf: Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como autoriza o Executivo Municipal a utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Lei nº 2048 de 28 de novembro de 2016.pdf: Institui a disciplina de Cooperativismo na parte diversificada da grade curricular do Ensino Fundamental, anos iniciais 1º ao 5º ano das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2016
Ata nº 23 - 03-08-2010.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2010
12 - Parecer Jurídico.pdf: Localizado em Transparência / … / 2018 / Pregão Presencial nº 04/2018
04 - Emenda modificativa nº 1001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei Complementar nº 04/2021 (E)

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