Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 2188 de 21 de novembro de 2018.pdf: Altera as atribuições do cargo de fiscal geral.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
2008-07-15.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2008
2017-06-20.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017
05- Substitutivo nº 1_20210209_095418.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 48-2020
Projeto de Lei Complementar nº 03-2017: Altera o Código Tributário Municipal para organizar a tabela referente à Taxa de Coleta e Destinação Final Adequada de Lixo, nos termos de acordos e convênios coma Companhia Paranaense de Saneamento - SANEPAR, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2017
Licitação nº 10-2022 - Inexigibilidade nº 9/2022: Contratação do curso: "Lei 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados-Aplicada na Administração Pública, Fiscalização, Responsabilidade, Transparência, Acesso e Proteção de Dados". Contratada: RAS Consultoria e Treinamento em Gestão Pública
Localizado em Transparência / … / Licitações / 2022
05 - Ofício de gabinete nº 08-2024 ao Executivo001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 20 - 2024
04 - CFO_20190702_104959.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Resolução nº 01-2019
2021-04-09 - Comunicado Interno nº 12-2021_20210519_154320.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2021
04 - Relatório Voto CCJ_20210430_095616.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 12-2021

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