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Arquivo PDF document 1 - Projeto_20190807_094016.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 42-2019 - Legislativo
Projeto de Lei nº 42-2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo PDF document 09 - Relatório e voto CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 24 - 2024
Projeto de Lei nº 21-2019
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de R$ 25.110.000,00 (vinte e cinco milhões cento e dez mil reais)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 50-2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 63-2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Arquivo PDF document 37 - CFO_20190328.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei Complementar nº 10-2017
Arquivo PDF document 03 - Parecer CCJ_0001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 07-2020 (L)
Arquivo PDF document 03 - Relatório e voto CCJ001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 31-2021
Arquivo PDF document 2023-08-10 - Portaria nº 62-2023 - Leando Encarregado dados pessoais.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2023
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