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Projeto de Lei nº 60-2018
Autoriza a participação do Município de Pitanga na União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná - UNDIME/PR.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2198 de 11 de dezembro de 2018.pdf
Dispõe sobre a desafetação de área urbana e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Anexo II - Despesa Segundo as Categorias Economicas - 10 Outubro de 2018..pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Anexos da Lei 4.320-64 / 2018
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 20 - 2023
Arquivo PDF document 2021-03-08 - Comunicado Interno nº 07-2021_20210412_140917.pdf
0 servidor desta Casa de Leis abaixo relacionado, a levar os vereadores Valdomiro Rodrigues de Lima e Rodrigo Cordeiro Teixeira até Curitiba para pegar vex), bem como desde já determinar a tesouraria para que efetue o pagamento de 01 (uma) diária integral no valor de k$ 400,00 (quatrocentos reais), devendo o mesmo apresentar relatório conforme estabelece o art. 10 da Lei n°2208/2018. Inicio: 08/03/2021 Término: 09/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2021
Arquivo PDF document 03 - Relatorio e Voto CFO_20210412_084257.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 06-2021
Projeto de Lei nº 46/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PDF document 03 - Relatório e voto CCJ001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 05-2021 (L)
Projeto de Lei Complementar nº 06/2021 - (E)
Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social do Município de pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2021
Arquivo PDF document 06 - Audiência Pública de apresentação de Projeto de Lei nº 13-2017 - PPA 2018-2021.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 13-2017
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