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Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei Complementar nº 01 - 2024
Arquivo PDF document 2020-09-22 - Sessão Plenária Ordinária.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
Arquivo Lei nº 2321 de 18 de junho de 2020
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo para o período de 2021 a 2024.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 2350 de 14 de dezembro de 2020.pdf
Institui o Dia da Prevenção e o Combate ao Assédio Sexual no Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document 2020-09-22 - Ordinária nº 26-2020_000217.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2020
Arquivo PDF document 04 - Emenda Modificativa n°1.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Projeto de Lei nº 04-2025
Arquivo Microsoft Word Document 2009-11-03.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 2469 de 30 de junho de 2023.pdf
Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Divida Ativa do Município de Pitanga, denominado de REFIS PITANGA 2023, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2023
Arquivo PDF document 01 - Projeto001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 28-2021
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 11-2019
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