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Arquivo PDF document 01 - Projeto_20190509.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 24-2019
Arquivo PDF document 12 - 2º Votação ao Projeto de Lei nº 04001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Projeto de Lei nº 04-2025
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 42-2018
Arquivo PDF document Lei nº 1615 de 23 de dezembro de 2010.pdf
Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2010, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 1606 de 13 de dezembro de 2010.pdf
Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2010, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 1595 de 21 de outubro de 2010.pdf
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2010, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 1594 de 20 de setembro de 2010.pdf
Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2010, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 1593 de 15 de setembro de 2010.pdf
Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2010, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 1592 de 10 de setembro de 2010.pdf
Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2010, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 1586 de 23 de julho de 2010.pdf
Abre crédito adicional especial no orçamento do município de Pitanga para o exercício financeiro de 2010, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
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