Câmara Municipal de Pitanga

04 - Despacho_20191128_110133.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 61-2019
04 - CCJ_20191107_095449.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 56-2019
01 - DFD.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / PA 19 - Inexigibilidade 12
05 - Relatório e voto CFO001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 05-2022
Projeto de Lei Complementar nº 12-2017: Altera dispositivos do Código Tributário do Município de Pitanga, Lei Complementar n ]8, de 21 de setembro de 2009, referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2017
Projeto de Lei nº 26-2019: Dá nova redação aos incisos do Art. 34 e acrescenta incisos XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX E XX da Lei Municipal n° 1.759 de 01 de abril de 2013.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
02 - Informação Jurídica_20190503.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 26-2019 - Legislativo
07 - CPG.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 18-2018
03 - CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 24-2018
Lei Complementar nº 13 de 8 de setembro de 2010.pdf: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar 008/2009 para instituir o Conselho de Contribuintes e recursos fiscais CCRF de Pitanga e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2010

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 270 271 272 [273] 274 275 276 ... 1286

Resultado da busca por lei