Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 2269 de 11 de outubro de 2019: Revoga a Lei nº 2.252 de 28 de agosto de 2019.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
01 - Projeto_20190911_140548.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 45-2019
02. Informação Jurídica _20190613_091919.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei Complementar nº 01-2019
Lei nº 2425 de 13 de junho de 2022.pdf: Altera o art. 22 de Lei nº 885, de 1º de julho de 1998, que organiza o quadro próprio do magistério para as séries iniciais do Ensino Fundamental, e o Anexo da Lei nº 1.939, de 19 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Lei nº 2342 de 08 de outubro de 2020.pdf: Acrescenta o art. 122-A à Lei Complementar 7, de 13 de julho de 2007, para tornar obrigatória a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento preferencial.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
10 - Informação Jurídica_20190619_145353.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 14 - 2019 - Legislativo
2012-09-18.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
Lei nº 2449 de 29 de novembro de 2022.pdf: Altera e acresce dispositivos na Lei nº 2.438, de 30 de setembro de 2022, que concede título honorífico.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
03 - Informação Jurídica_000210.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 38-2020
Lei nº 1135 de 7 de maio de 2003_000206.pdf: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.040 de 20 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003

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