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Arquivo PDF document Lei nº 1068 de 4 de de 2002_000256.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o Exercício de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Arquivo PDF document 03 - CCJ_20190411.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 68-2018
Arquivo PDF document 01- Projeto _20190523_135224.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 33-2019 - Legislativo
Arquivo PDF document 2019-03-26 - Sessão Plenária Ordinária.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
Arquivo PDF document 05 - CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 32-2018
Arquivo PDF document 2018-09-11 - Ordinária nº 27-2018.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2123 de 13 de março de 2018.pdf
Autoriza o Município de Pitanga a celebrar termo de colaboração com a Associação de Proteção aos Animais de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 1126 de 23 de abril de 2003_000215.pdf
Concede revisão geral aos Vereadores do Legislativo Municipal de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document 16 - Parecer Jurídico_000117.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 (E)
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 14 - 2024
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