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Arquivo PDF document 2015-12-08 - Ata Ordinaria nº 41-2015.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 2179 de 26 de outubro de 2018.pdf
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo Microsoft Word Document 2008-09-09.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2008
Arquivo Microsoft Word Document 2012-06-19.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
Arquivo Microsoft Word Document 2016-08-02.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2016
Arquivo PDF document 2022-02-08 - Ordinária nº 02-2022.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 988 de 15 de dezembro de 2000001.pdf
Autoriza doação de terreno urbano para o Jeep Clube e 4x4 de Pitanga, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2000
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 33-2021
Arquivo Lei nº 2316 de 17 de abril de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document 04 -Substitutivo nº 1_20201124_103420.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 43-2020
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