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Lei º 2303 de 17 de fevereiro de 2020
Altera parte do anexo da Lei nº 1.939, de 19 de junho de 2015, que instituiu o Plano de Educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025.
Localizado em
Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2020
03 - Parecer Jurídico.pdf
Localizado em
Transparência
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2022
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Licitação nº 16-2022 - Inexigibilidade nº 15-2022
07 - Decisão.pdf
Localizado em
Transparência
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2025
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PA 06 - Inexigibilidade 4
02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2022
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Projeto de Emenda à LOM nº 2-2022
04 - CPG.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2017
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Projeto de Lei nº 48-2017
Lei nº 2316 de 17 de abril de 2020_20200428_143310.pdf
Localizado em
Transparência
/
PPA-LDO-LOA
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PPA
05 - Substitutivo nº 1_20191209_160536.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2019
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Projeto de Lei nº 75-2019
Lei nº 1114 de 13 de dezembro de 2002001.pdf
Autoriza doação de terreno rural e dá outras providências
Localizado em
Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2002
02 - Termo de referência.pdf
Localizado em
Transparência
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2025
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PA 18 - Inexigibilidade 11
2019-02-19 - Ordinária nº 03-2019.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2019
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