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06 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 10-2019
01 - Projeto_20200609_170212.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 05-2020 - Legislativo
LEI Nº 2348, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020: Institui no calendário de eventos do município de Pitanga o dia da Cultura Musical em homenagem a Douglas Reis.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Lei nº 2444 de 03 de novembro de 2022.pdf: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
2020-08-05 - Ordinária nº 19-2020.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2020
Lei nº 2260 de 25 setembro de 2019_20191111_162635.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
02 - Informação Jurídica001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 32-2021
02 - Parecer Jurídico_000206.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 (E)
Lei nº 2294 de 12 de dezembro de 2019: Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Pitanga, o dia do Estudante Secundarista.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Lei nº 2370 de 24 de maio de 2021_000373.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA

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