Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pitanga
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria do Legislativo
Portal da Transparência
Atividades Legislativa
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
12856
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 2304 de 17 de fevereiro de 2020
Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação de imóveis de propriedade do Município, que especifica, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2020
02 - Informação Jurídica_20200916_104809.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Projeto de Lei nº 34-2020
02 - Informação Jurídica001.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Projeto de Lei nº 38-2021
02 - Informação Jurídica_20200924_093202.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Projeto de Lei nº 36-2020
03 - Presidente Comissão designa relatores.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei nº 15- 2023 (L)
03 - Presidente Comissão designa relatores.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei nº 16- 2023 (L)
03 - Presidente Comissão designa relatores.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei nº 18- 2023 (L)
Lei nº 2314 de 07 de abril de 2020_20200417_153908.pdf
Localizado em
Transparência
/
PPA-LDO-LOA
/
PPA
08 - Parecer Jurídico.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
PA 17 - Dispensa nº 10-2024
Lei nº 1107 de 8 de novembro de 2002001.pdf
Art. 1" Fica concedido Título de cidadã Benemérita a Sra. Terezinha Aguiar Vaz, filha da terra, por divulgar a história de Pitanga com a edição do livro "Lendário caminho do Peabiru na Serra da Pitanga", divulgando e elevando o nome do Município a nível nacional e promovendo o engrandecimento da nossa cultura.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2002
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
169
170
171
[
172
]
173
174
175
...
1286
