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Arquivo PDF document 03 - CCJ_20190627_135236.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 25-2019 - Legislativo
Arquivo PDF document Lei nº 2353 de 21 de dezembro de 2020.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 989 de 15 de dezembro de 2000001.pdf
Autoriza doação de terreno urbano para entidade religiosa e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2000
Arquivo PDF document Lei nº 987 de 15 de dezembro de 2000001.pdf
Doa terreno urbano para o Clube da Melhor Idade "Girassol" de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2000
Arquivo PDF document Lei nº 978 de 21 de agosto de 2000001.pdf
Autoriza compra de área urbana.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2000
Arquivo PDF document Lei nº 1039 de 20 de dezembro de 2001001.pdf
Institui a Tabela de Valores de Imóveis Rurais para fins de cálculo do lTBl.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Projeto de Lei nº 34-2021
Regulamenta o Inciso VI do artigo 155 da Lei Orgânica do Município, Inciso X do Art. 2º da Lei Municipal 1939 de 19 de junho de 2015, Meta 18, Estratégia 18.3, Meta 19 e Estratégia 19.2 da mesma meta, que trata da gestão democrática da educação e dá normas ao Processo de Consulta Pública para o cargo de Diretor de Centro Municipal de Educação Infantil e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Lei nº 2307 de 13 de março de 2020
Institui no calendário de eventos do Município de Pitanga o dia da conscientização e prevenção à Poliomielite.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo Lei nº 2304 de 17 de fevereiro de 2020
Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação de imóveis de propriedade do Município, que especifica, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica_20200916_104809.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 34-2020
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