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05 - Ofício nº 189-2020 GAB em resposta_20200916_103500.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2020
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Projeto de Lei nº 13/2020 (L)
02 - Informação Jurídica_0001.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2020
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Projeto de Lei Complementar nº 6/2020
08 - Relatório e voto CFO001.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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Projeto de Lei nº 34-2021
03 - CCJ_20190814_101903.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2019
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Projeto de Lei nº 34-2019
01 - Projeto_20190417.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2019
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Projeto de Lei nº 18-2019 - Legislativo
2020-09-05 - Relatório mensal de controle interno -- JULHO E AGOSTO- 2020.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
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Publicações da Câmara
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Controle Interno
Lei nº 2295 de 12 de dezembro de 2019_20191217_140501.pdf
Localizado em
Transparência
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PPA-LDO-LOA
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PPA
07 - Decisão.pdf
Localizado em
Transparência
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2024
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PA 20 - Inexigibilidade 09
2019-11-05 - Ordinária nº 35-2019_20191113_101854.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2019
Lei nº 2262 de 25 de setembro de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em
Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2019
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