Resultado da busca por lei

12774 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document 2015-08-18.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2015
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 6-2001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2001
Arquivo PDF document 2022-10-18 - Ordinária nº 34-2022.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 985 de 7 de dezembro de 2000001.pdf
Doa terreno urbano para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2000
Arquivo PDF document Lei nº 2423 de 03 de junho de 2022.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document 01 - Projeto_20190712_154228.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei Complementar nº 01-2018 - Legislativo
Arquivo PDF document 04 - Relatório CCJ_20201124_085552.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 41-2020
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 46-2017
Arquivo PDF document 01 - Projeto_20191023_084110.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 54-2019
Arquivo Lei nº 2268 de 11 de outubro de 2019
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 129 130 131 [132] 133 134 135 ... 1278