Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1020 de 12 de novembro de 2001001.pdf: Declara de Utilidade Pública ASSEMP e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
14 - Ofício nº 04-2018 - CPG.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei Complementar nº 06-2017
01 - Projeto_0001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei Complementar nº 6/2020
Lei nº 2315 de 17 de abril de 2020: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
12 - CPG_000276.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 07-2020 (L)
04 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 47-2017
Lei nº 2268 de 11 de outubro de 2019_20191017_163739.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Projeto de Lei nº 69-2019: Altera os anexos da Lei nº 2120/2018 e a Lei nº 1939/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Lei nº 1108 de 13 de novembro de 2002001.pdf: Art. 1. Fica concedido ao sr. Renato Guimarães Adur, o Título de cidadão Honorário de Pitanga, pelos relevantes serviços prestados ao Município
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1044 de 4 de março de 2002_000237.pdf: Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Borboletinha e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002

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